segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Racismo institucional como instrumento mantenedor das desigualdades raciais

Esse texto tem como objetivo provocar um importante debate a cerca das relações raciais defendendo o argumento de que não existe democracia racial em nosso país e que o racismo institucional promove e mantém as desigualdades existente entre brancos e não brancos sobretudo os negros e negras.

No Brasil ainda tratamos de formas incipientes as questões das relações étnico-raciais. Incipiente no sentido de algo que parece estar sempre começando, iniciando sem muita maturidade, como algo que entra e sai da pauta do debate político ou ainda pior, a discussão sobre as questões das relações étnico/raciais é negligenciada e muitos até ignoram sua relevância e suas especificidades. Assim, temos um debate que não avança, pois de um lado está o movimento negro que ao longo da história tem sido capaz de puxar a discussão e dar visibilidade, do outro tem grupos e instituições da sociedade que procura desqualificar o referido debate.
A discussão sobre as relações étnicas e raciais se dá de forma pluri conceitual, pois existem algumas concepções e termos que causa diversas discordâncias entre os vários segmentos envolvidos nessa polêmica, no entanto algumas delas se destacam temos uma que defende a existência de uma democracia racial tendo como base a concepção do Gilberto Freire que é influenciado pela escola culturalista da antropologia de Franz Boas e ao mesmo tempo o fato de estabelecer como parâmetro o racismo desenvolvido nos Estados Unidos segregacionista e violento.
Os adeptos dessa vertente afirmam que no Brasil existe uma convivência pacífica e cordial entre brancos e negros. Essa teoria segue alimentando a tese que defende a não existência de conflitos raciais entre esses dois grupos, dado ao processo de miscigenação, e a existência de um intercruzamento racial que denota um convívio tranqüilo, pois historicamente a Casa Grande e a Senzala foram espaços transitados por esses dois grupos de forma cordial e amistosa.
“O que venho sugerindo é ter sido quase sempre, e continuar a ser, esse preconceito {,} mínimo entre portugueses {...} e brasileiros, quando comparado com suas formas cruas em vigor entre europeus e entre outros grupos. O que daria ao Brasil o direito de considerar-se democracia étnica como a suíça se considera - e é considerada – avançada democracia política, a despeito do fato, salientado já por mais de um observador, de haver entre os suíços não raros seguidores de {...} ideias políticas de anti-democracia.”


A citação a cima é de Gilberto Freyre que com a referida afirmação foi capaz de fomentar a ideia de uma convivência pacífica no âmbito das relações raciais e étnicas no Brasil. No entanto é veemente contestada e negada pelo Movimento Negro Brasileiro que com muita percepção chega a afirmar que o racismo no Brasil não é nem sutil e tão pouco velado.
Para o Movimento Negro Brasileiro, as relações raciais e étnicas no Brasil é e sempre foi bastante violenta desde os crimes cometidos nas senzalas, bem como os crimes atuais cometidos nas favelas e periferias das grandes cidades, onde o racismo institucional determinou como lugar para população negra brasileira. O que Wacquant (2007) denomina de gueto social que via de regras é transferido ou transportado para o gueto judiciário que são as prisões.
A primeira vertente se apóia no processo intenso de miscigenação para sustentar o argumento de que no Brasil não existe conflito racial, pois esse processo trouxe consigo um mix cultural tornando imperceptível a distinção de uma pureza racial, no entanto o movimento negro tem como argumento as desigualdades existentes entre os dois grupos, tendo como grupo privilegiado os brancos que historicamente são herdeiros da riqueza nacional em detrimento dos negros que estão sempre em posição inversamente proporcional.
Outra corrente do pensamento nacional muito importante sobre as relações raciais no Brasil que também corrobora com a posição do movimento negro e nega a existência da benevolência do processo escravocrata brasileiro e por isso vem também afirmar que ao invés de passivo foi de extrema violência e desumanidade e tem como líder expoente o sociólogo e marxista Florestan Fernandes que analisa a integração do negro na sociedade de classes usando como suporte teórico/metodológico, o método histórico dialético de Marx .
Florestan é parte integrante de uma corrente que tem como sustentação teórica e ideológica o marxismo com base na USP que entre eles fazem parte o Fernando Henrique Cardoso que publicou a obra O negro no Brasil Meridional, como Jacob Gorend que publicou O Escravismo Colonial. Florestan Fernandes em sua obra A Integração do Negro na Sociedade de Classes deixa como legado a desmistificação de uma sociedade baseada na harmonia entre as raças isso durante o período escravista, bem como no pós abolição, o qual o negro não foi inserido como protagonista na sociedade brasileira.
O sociólogo diz que o mito da democracia racial serviu de base para a manutenção dos status quo das elites dominantes e das classes privilegiadas e só começou a ser questionado a partir da apropriação intelectual e material por parte da população negra que com muita luta foi criando as condições para o combate a essa ideologia que tanto mal causou e ainda causa aos não brancos nesse país. Outrossim segue afirmando que tal pensamento que trás uma convivência harmoniosa entre as raças não é fruto só das elites burguesas, mas também do Estado Brasileiro.
Nesse sentido existe um certo alinhamento entre o pensamento do movimento negro e o da corrente de intelectuais da USP capitaneado por Florestan Fernandes e seus seguidores. Isso fica nítido quando por inúmeras vezes um foi aliado do outro sobre tudo no combate a ditadura militar e no processo de redemocratização do Brasil, no entanto o movimento negro também ver limitações em tais pensamentos, pois mesmo reconhecendo a existência das desigualdades entre brancos e negros os encaminhamentos para a superação acontecem em meios a encontros e desencontros que tem como base vieses ideológicos que refletem incompatibilidades práticas haja visto como foi o tratamento dado pelos herdeiros do pensamento florestaniano ao estatuto da promoção da igualdade racial e implementação da lei 10.639/03 no melhor governo que os brasileiro já tiveram em relação a políticas publicas sociais.
É claro que para existir tais posições tão distintas é possível que as relações raciais no Brasil deva haver alguma peculiaridade que favoreça a essa dubiedade, no entanto para demarcar, como esse blog é parte de uma entidade do movimento negro defenderá os argumentos e os posicionamentos dos vários movimentos negros brasileiro em relação as questões das relações étnico-raciais no Brasil.

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